NOVAS ORIENTAÇÕES | Informação aos Encarregados de Educação - Atestado/Certificado | Contexto COVID-19
RETIFICAÇÃO | Orientações para preenchimento de formulário/declaração para apoio ao Progenitor/Encarregado de Educação que se encontre a cuidar de criança que frequente Escola Encerrada por ordem do Governo
Mensagem do Diretor Executivo do ACeS Tâmega III – Vale do Sousa Norte
Em sequência das mais recentes orientações do Governo, disponibilizamos:
- Formulário/declaração | DECLARAÇÃO DO TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM
- Medidas Extraordinárias - Encerramento de Estabelecimentos de Ensino
- Medidas Relativas a Pessoas com deficiência, Suas Famílias e Entidades que lhes Prestam Apoio
- Medidas Relativas a Instituições, Respostas Sociais e Ação Social
- Equandramento Legal: Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março | Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
1) O preenchimento do formulário/declaração é simples para que possa ser feito pelo próprio, sendo que apenas um encarregado de educação poderá usufruir do apoio, durante o mesmo período.
2) Os dois progenitores poderão beneficiar do apoio em períodos diferentes, devendo para tal preencher diferentes formulários/declarações.
3) A declaração deve, após totalmente preenchida, ser enviada para a entidade patronal. Poderão tirar fotografia e remeter por e-mail ou por mensagem de telemóvel.
4) A entidade patronal é que faz a requisição do apoio, através da Segurança Social Direta, após receber a declaração.
5) A informação previamente recolhida poderá vir a ser fundamental, nomeadamente para as famílias das escolas de Felgueiras e de Lousada, para enquadrar apoios com efeitos na passada semana.
Dúvidas que possam surgir podem ser esclarecidas na Segurança Social através do número 300 502 502.
Muito agradeço a melhor colaboração a todos os Diretores de Turma/Professores de 1.º Ciclo, no envio desta informação aos encarregados de educação e no esclarecimento das dúvidas que possam surgir. Eventualmente poderão colaborar com os pais no preenchimento dos documentos, caso existam dificuldades, e dirigi-los à entidade patronal tendo pelo contacto de e-mail.
Volto a insistir na importância de não saírem de casa, nem para a resolução deste assunto, tratando de tudo à distância.
Caso precisem de cuidados de Saúde, antes de se dirigirem ao Centro de Saúde, deverão contactar a sua Unidade Funcional por telefone/e-mail, sendo agendado o seu atendimento a hora certa, para evitar contacto desnecessário com outras pessoas.
MUITO IMPORTANTE: MESMO QUEM PREENCHEU O FORMULÁRIO ON-LINE DISPOBILIZADO ANTERIORMENTE, TERÁ OBRIGATORIAMENTE QUE FAZER ESTE NOVO ESTE PROCEDIMENTO.
Lamentamos o transtorno causado, mas o nosso agrupamento apenas segue as instruções que recebe de entidades superiores, limitando-se a transmiti-las à comunidade educativa.
Como sempre estamos à vossa disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas.
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A Diretora, Ernestina Sousa