Nota Informativa à Comunidade Educativa Provas Finais do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais – Atualização de Informação

Exmos.(as) Encarregados(as) de Educação e Caros(as) Alunos(as),

Na sequência das recentes alterações introduzidas no processo de avaliação externa e das orientações divulgadas pelo Júri Nacional de Exames (JNE/EduQA), importa prestar alguns esclarecimentos sobre os procedimentos atualmente em vigor relativos às Provas Finais do 9.º ano e aos Exames Finais Nacionais do ensino secundário.
Com esta nota informativa pretende-se reunir, de forma clara e objetiva, a informação oficial atualmente disponível, procurando esclarecer algumas das dúvidas que têm sido colocadas por alunos e encarregados de educação. Sempre que venham a ser emitidas novas orientações pelas entidades competentes, a escola procederá à sua divulgação pelos canais habituais.

1. Provas Finais do 9.º Ano

A divulgação das classificações das Provas Finais do Ensino Básico (9.º ano), inicialmente prevista para o dia 17 de julho, foi adiada para o início da próxima semana.
Logo que as pautas sejam disponibilizadas, a escola procederá de imediato à sua afixação e divulgação pelos meios habituais.

2. Exames Finais Nacionais – Menção "Suspensa"

Alguns alunos poderão verificar que, nas pautas dos exames finais nacionais, surge a menção "Suspensa".
Esta menção não corresponde a uma classificação nem significa reprovação.
De acordo com as orientações do JNE/EduQA, esta indicação assinala que o processo de classificação da prova ainda não se encontra concluído, encontrando-se o Júri Nacional de Exames a definir e a concluir os procedimentos aplicáveis a estas situações. Assim, os alunos e encarregados de educação deverão aguardar a atualização da situação, sendo a informação posteriormente comunicada pelas entidades competentes e pela escola.

3. Inscrição na PIEPE – 2.ª Fase
Na sequência das medidas excecionais entretanto adotadas, foi determinada a reabertura extraordinária da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
Os alunos que necessitem de se inscrever para a 2.ª fase deverão efetuar a respetiva inscrição até ao dia 20 de julho, de acordo com as orientações divulgadas pelo JNE/EduQA.
Recomenda-se que todos os alunos e encarregados de educação confirmem atempadamente se a sua situação exige a realização desta inscrição.

4. Consulta das provas em formato PDF
Na sequência das orientações entretanto divulgadas, será possibilitada aos alunos a consulta das respetivas provas em formato PDF.
A escola informará oportunamente sobre a forma de acesso às provas e sobre os procedimentos e prazos relativos à eventual apresentação de pedidos de reapreciação ou reclamação, de acordo com as instruções do JNE/EduQA.

5. Candidaturas ao Ensino Superior
O Ministério da Educação e a Direção-Geral do Ensino Superior informaram que, apesar dos ajustamentos introduzidos no calendário da avaliação externa, mantém-se o calendário da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Os alunos que pretendam candidatar-se ao ensino superior deverão acompanhar atentamente as informações disponibilizadas pela DGES e assegurar o cumprimento dos respetivos prazos.

6. Informação atualizada
Atendendo ao caráter excecional da situação, poderão ainda ser divulgadas novas orientações pelo Ministério da Educação, pelo JNE/EduQA ou pela Direção-Geral do Ensino Superior.
A Escola continuará a acompanhar atentamente este processo e divulgará, pelos seus canais oficiais, toda a informação relevante logo que seja recebida, procurando assegurar que alunos e encarregados de educação dispõem de informação rigorosa, atualizada e atempada.

Agradecemos a compreensão e a colaboração de toda a comunidade educativa.

Nogueira, 18 de julho de 2026,

O Diretor,
Joaquim Rocha, Diretor